Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção

Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Não é possível a concessão de liberdade provisória a condenado por tráfico de drogas

Mais um condenado por crime no trânsito

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Roubo termina em estupro e abuso

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima